Franchising

DLA&CAMARGO detém vasta experiência no segmento de franquias e varejo, resultado da prestação de serviços para grandes redes franqueadoras e grupos de franqueados.

Integramos o quadro de associados da Associação Brasileira de Franchising - ABF e os nossos advogados e consultores são capacitados para assessorar e estruturar todas as fases do negócio, desde o estudo de franqueabilidade, implantação da estrutura, expansão dos negócios ou consolidação da rede de franqueados.

Dentre as atividades exercidas pela DLA&CAMARGO podemos citar as seguintes:

I. Estudo da franqueabilidade da operação e assessoria na elaboração do plano de negócios.

II. Estruturação jurídica e estratégica do negócio, com a elaboração, a revisão e a gestão de todos os instrumentos correlatos, entre os quais:

• o contrato de franquia e a Circular de Oferta de Franquia - "COF";
• aditamentos contratuais diversos;
• contrato de crédito e garantia celebrado com o franqueado;
• contrato de venda e compra de unidade (trespasse de estabelecimento) e o eventual distrato com o franqueado retirante;
• contrato de cessão de marca e distribuição.

III. Estudo de planejamento tributário, tendo como premissa o fluxo de caixa operacional da empresa, em vista dos impactos do ICMS, ICMS-ST, ISS, IPI, IRPJ e contribuições sociais.

IV. Assessoria na criação de estratégias de captação de interessados.

V. Contribuição na definição de critérios para eleição do perfil de candidatos

VI. Embasamento jurídico necessário aos processos de expansão de rede

VII. Auxílio jurídico na criação de ferramentas para a melhoria na comunicação entre franqueadores, franqueados e fornecedores, tais como o "Conselho de Franqueados" e o "Programa de Excelência do Franqueado"